Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

OG | Onde podemos consultar informação sobre o Info Day para esta tipologia de projeto?

Pode consultar informação relevante acerca dos info day em recording intro e recording.
 

OG | Qual é o calendário para a avaliação das subvenções de funcionamento e dos acordos de subvenção LIFE? Será que tem um calendário parecido com o dos últimos anos?

Devido aos atrasos na adoção da base legal (Quadro Financeiro Plurianual, Regulamento LIFE, programa de trabalho plurianual LIFE) este ano os convites à apresentação de propostas para as subvenções LIFE foram lançados mais tarde do que o esperado.

OG | Quais são os montantes mais altos e mais baixos para as subvenções?

O montante máximo que pode ser concedido pela UE por ano é de 700.000 euros por entidade sem fins lucrativos e 70% do total das despesas elegíveis.

OG | Qual é a diferença entre o Acordo-Quadro de Parceria (FPA) e o Acordo de Subvenção Específico (SGA - Specific Grant Agreement) em relação aos detalhes a serem fornecidos?

Para a candidatura à FPA terá de fornecer uma descrição detalhada do plano estratégico plurianual e apoiá-lo com um esboço de ações de acompanhamento.

OG | As propostas podem ser apresentadas em outras línguas além do inglês?

A CINEA recomenda preencher a parte técnica da proposta em inglês, embora as propostas possam ser submetidas em qualquer uma das línguas oficiais da UE.

OG | Os relatórios dos auditores que devem ser anexados à proposta podem ser apresentadas em outras línguas além do inglês?

Sim, todas as línguas da UE são aceites, mas se estiverem disponíveis versões em inglês, anexe-as também à candidatura.

Os relatórios de auditoria podem ser apresentados como cópias autenticadas.

A tradução não tem de ser por um tradutor certificado.

OG | Qual é o orçamento disponível para o período 2022-2024?

O orçamento indicativo disponível é de 12.37 M€ por ano financeiro (2022, 2023 e 2024).

OG | É preferível, abordar apenas um objetivo (ambiente/natureza ou clima/transição energética) ou abordar vários?

Não há uma preferência neste campo; o que é importante é a qualidade da proposta, quer esta aborde apenas uma ou várias áreas.

OG | O convite à apresentação de propostas menciona que o "relatório anual de atividades do ano anterior" deve ser apresentado. Isto implica que o candidato deve existir pelo menos há mais de um ano?

Não.

OG | O apoio financeiro a terceiras partes é permitido? Há um campo no formulário B “Financial support to third parties (if applicable)”, devemos preenchê-lo?

Não, o apoio financeiro direto a terceiras partes não é aplicável às subvenções de funcionamento, pelo que deve deixar essa seção vazia.

OG | Para as ONG que têm menos de um ano de existência, que tipo de documentos se devem apresentar em vez do Relatório Anual de Atividades e do certificado de Auditoria?

Excecionalmente para novas entidades/redes, podem ser apresentados os seguintes documentos:

OG | O que se entende por estrutura e atividades que abranjam pelo menos três Estados Membros da UE?

Os candidatos terão de demonstrar uma estrutura e atividades que abranjam pelo menos três Estados-Membros da UE.

OG | O facto de ter três escritórios em três Estados-Membros diferentes da UE é suficiente para cumprir o critério de elegibilidade?

De acordo com as regras do presente convite à apresentação de propostas, os candidatos devem demonstrar uma estrutura e atividades que abranjam pelo menos três estados membros da UE. Isto pode ser demonstrado pelos estatutos da organização.

OG | Se uma organização candidata não tiver uma rede de membros, mas trabalhar com um número de parceiros através de memorandos de entendimento ou outras formas de acordo, é então elegível para uma subvenção ONG?

Apenas os membros estruturados ou redes legalmente registadas podem ser tidos em conta para as subvenções de funcionamento do LIFE. Se não existir uma relação estruturada entre o candidato e os seus parceiros, seria difícil provar que estes estão ligados entre si.

OG | Como podemos provar a dimensão europeia e a independência da ONG?

Os candidatos são convidados a fornecer documentos oficiais, tais como os estatutos da organização, que serão analisados para verificar a sua conformidade com os critérios de elegibilidade. Outras fontes poderão ser consultadas, tais como o website da ONG e os relatórios de atividades.

OG | Pode uma ONG que seja financiada por “entidades privadas comerciais com fins lucrativos” candidatar-se a uma subvenção?

Seria elegível apenas se a sua independência pudesse ser confirmada.

OG | Os membros da nossa rede são autarquias locais. Somos elegíveis para financiamento?

Se a sua rede for composta por autoridades públicas, tais como governos locais, regionais ou nacionais, a entidade não pode ser considerada como independente das autoridades públicas e como tal não cumpre com critério de elegibilidade 2.

OG | Estará uma organização, que faz parte de uma rede sem ser o seu coordenador, em conformidade com os critérios de elegibilidade?

Ressalta-se que as parcerias, redes e filiações devem ser representadas por uma direção ou qualquer outro fórum administrativo que seja mandatado pelos seus membros para os representar na UE e, é responsável pelas atividades da rede.

OG | Podem os membros ser financiados? Podem estes ser subcontratados?

A subvenção de funcionamento LIFE é uma subvenção mono-beneficiária. Apenas a ONG candidata, se selecionada, irá tornar-se o beneficiário da subvenção e pode reclamar os custos relacionados com o programa de trabalho aprovado.

OG | Podem ser incluídas atividades que não estejam ligadas a políticas ambientais/climáticas?

Tais atividades não são consideradas relevantes para os objetivos desta Call, pelo que, em princípio, não deverão ser incluídas na proposta.

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