Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

OG | Os membros da nossa rede são autarquias locais. Somos elegíveis para financiamento?

Se a sua rede for composta por autoridades públicas, tais como governos locais, regionais ou nacionais, a entidade não pode ser considerada como independente das autoridades públicas e como tal não cumpre com critério de elegibilidade 2.

OG | Estará uma organização, que faz parte de uma rede sem ser o seu coordenador, em conformidade com os critérios de elegibilidade?

Ressalta-se que as parcerias, redes e filiações devem ser representadas por uma direção ou qualquer outro fórum administrativo que seja mandatado pelos seus membros para os representar na UE e, é responsável pelas atividades da rede.

OG | Podem os membros ser financiados? Podem estes ser subcontratados?

A subvenção de funcionamento LIFE é uma subvenção mono-beneficiária. Apenas a ONG candidata, se selecionada, irá tornar-se o beneficiário da subvenção e pode reclamar os custos relacionados com o programa de trabalho aprovado.

OG | Podem ser incluídas atividades que não estejam ligadas a políticas ambientais/climáticas?

Tais atividades não são consideradas relevantes para os objetivos desta Call, pelo que, em princípio, não deverão ser incluídas na proposta.

OG | É possível a uma ONG que obteve uma subvenção de funcionamento LIFE ONG apresentar propostas ao abrigo das subvenções de ação LIFE?

É certamente possível a um beneficiário de uma subvenção de funcionamento de uma ONG candidatar-se a uma subvenção de ação.

OG | Se uma ONG é beneficiária de uma subvenção de ação pode também reclamar despesas gerais (overheads) para esse projeto?

Quando a subvenção de funcionamento cobre apenas parte da atividade habitual do beneficiário, os custos indiretos ao abrigo da subvenção de ação LIFE podem ser considerados elegíveis se o beneficiário for capaz de demonstrar claramente que a subvenção de funcionamento não cobre quaisquer custos (

OG | Como lidar com atividades que se sobrepõem ao programa de trabalho de uma subvenção de ação?

As atividades não podem ser financiadas duas vezes, pelo que deve assegurar-se de que são planeadas e declaradas apenas uma vez (ou na subvenção de funcionamento ou no acordo de subvenção de ação e respetivos relatórios).

OG | A percentagem de financiamento da UE solicitada fará alguma diferença na avaliação?

Há dois casos em que a percentagem de financiamento da UE solicitada é tida em conta:

OG | Como deve ser estruturada a proposta, por tema ou por tipo de atividade?

Pode ser feita conforme a conveniência de cada proponente.

OG | Se um Acordo de Subvenção Específico (SGA) para 2022 for assinado no segundo trimestre de 2022, as atividades implementadas desde Janeiro de 2022 são elegíveis para financiamento?

Sim, se o exercício financeiro da ONG começar em Janeiro. As subvenções de funcionamento cobrem o mesmo período que o Exercício financeiro das ONG.

OG | É possível levar a cabo atividades fora do País do proponente?

Sim, mas as atividades planeadas fora dos países da UE só são elegíveis para financiamento se proporcionarem valor acrescentado direto em um ou mais dos Estados-Membros da UE para a implementação, atualização ou desenvolvimento da legislação ambiental e/ou climática da UE (incluindo a transição p

OG | O orçamento para os projetos LIFE subvenções de funcionamento foi simplificado?

Sim, foi introduzida no orçamento uma grande simplificação, permitindo ainda uma maior flexibilidade.

Páginas