Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

Pode-se recorrer a “outsourcing” (assistência externa)?

Os beneficiários deverão ter a capacidade técnica e financeira para desenvolver as diferentes atividades do projeto.

Em que condições o Programa LIFE favorece projetos transnacionais?

De acordo com o n.º 7 do Artigo 19.º do Regulamento LIFE 1293/2013 os projetos transnacionais devem ser tidos especialmente em conta, sempre que a cooperação transnacional seja essencial para garantir a proteção do ambiente e a prossecução de objetivos climáticos, devendo assegurar que, pelo meno

Uma proposta LIFE deve ser muito volumosa?

Uma proposta LIFE deverá ser tão concisa e clara quanto possível. Os proponentes deverão evitar elaborar propostas muito volumosas e não deverão fornecer descrições excessivamente detalhadas, entre outras, da área do projeto, de tecnologias ambientais ou de listas de espécies.

Podem ser consideradas ações recorrentes?

As ações que estejam a decorrer antes do início do projeto não são elegíveis.

Os projetos LIFE têm que ser sustentáveis?

Os projetos LIFE representam um investimento considerável e a UE dá grande importância à sustentabilidade deste investimento.

O que é a replicabilidade e a transferibilidade num projeto LIFE?

A replicabilidade e a transferibilidade são o potencial do projeto ser replicado e transferido no decorrer e após a sua implementação.

O Programa LIFE permite atividades de investigação?

Considerando que o financiamento da UE para atividades de investigação é disponibilizado pelo Programa Horizonte 2020, um projeto LIFE pode realizar uma pesquisa limitada destinada a melhorar o conhecimento e os dados que sustentam o projeto.

O Programa LIFE financia grandes infraestruturas?

O Programa LIFE não financia projetos dedicados à construção de grandes infraestruturas. Considera-se que um projeto está dedicado à construção de grandes infraestruturas se o custo real de um “único item da infraestrutura” exceder 500.000 €.

Complementaridade com outros programas comunitários de financiamento

De acordo com o Artigo 8.º do Regulamento LIFE, as atividades financiadas pelo LIFE devem assegurar consistência e sinergias e evitar sobreposições com outros programas comunitários.

Propostas que prosseguem ou são baseadas em prévios projetos LIFE

No caso de um proponente estar a apresentar uma proposta que é a continuação de um projeto LIFE, deve assinalar claramente essa hipótese nos formulário A7 e explicar a necessidade dessa continuação e como o novo projeto complementará os resultados atingidos com o anterior projeto.

Quantificação dos benefícios ambientais

Todos os projetos devem quantificar os impactes ambientais dos desempenhos e vantagens das soluções que apresentam no projeto, face à situação de partida.

Estes devem ser concretos, realistas e quantificados tanto quanto possível.

Requisitos de coordenação para propostas relativas a um problema idêntico/semelhante

Evidências mostram que um crescente número de propostas, relativas a um problema idêntico/semelhante, é submetido, muitas vezes no mesmo Estado Membro, sem um mecanismo claro de coordenação. Isto acontece mais frequentemente na área da natureza e biodiversidade.

Cláusula de proteção de dados pessoais

A submissão de uma proposta implica que os proponentes aceitam que os dados pessoais contidos na candidatura sejam disponibilizados de acordo com o descrito no capítulo próprio em cada um dos guias de candidatura.

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