Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

KPI | Para KPI não obrigatórios podem os proponentes referir uma unidade diferente da que está contida no KPI dos formulários da parte C?

Não, os proponentes devem comunicar os valores utilizando as unidades indicadas para cada KPI não obrigatório.

KPI | Qual é o processo para completar o formulário dinâmico dos KPI da parte C? Tenho de o carregar (upload) com a minha proposta, uma vez preenchida?

Os proponentes devem clicar na Parte C (se disponível) no menu principal de propostas. Se a Parte C do KPI estiver disponível para a Call que pretende, então deverá preencher o formulário dinâmico KPI Parte C (KPI obrigatórios e qualquer outros KPI relevantes, se aplicável).

KPI | Qual o significado de “?”, “+”, “-“, e “>” nos KPI?

O "?" fornece informações adicionais sobre o KPI correspondente. O " +" indica que pode reportar várias vezes sobre o mesmo KPI. Ao clicar no "+" aparecerão novas entradas do KPI correspondente. Este é o caso especialmente para os KPI que incluem um painel de seleção (p.

SAP | É obrigatório ter atividades em vários países e se sim, em quantos?

No âmbito dos convites para Projectos de Ação Normalizados (Standard Action Projects - SAP; os chamados projetos tradicionais do anterior Regulamento), não é obrigatório ter atividades em vários países elegíveis (ver Q.4).

SAP | É possível que alguns beneficiários de um projeto desistam de parte da contribuição da EU a favor de um ou de vários beneficiários do projeto?

O montante máximo de contribuição da União que pode ser solicitado por um beneficiário específico é o máximo fixado no contrato de subvenção.

No entanto, os beneficiários podem decidir distribuí-lo de forma diferente de acordo com o que acordaram no acordo de consórcio.

SAP | Podem ser incluídas atividades em curso na proposta?

Não, as ações que já estão em curso antes do início oficial do projeto LIFE não são elegíveis.

Podem ser incluídas ações na proposta que sejam significativamente diferentes das atividades anteriores ou em curso, em termos de frequência ou intensidade.

SAP | O que quer dizer “sustentabilidade do projeto”?

Os projetos LIFE são um investimento considerável e a União Europeia atribui grande importância à sustentabilidade destes investimentos.

A sustentabilidade a médio e longo prazo significa que os resultados do projeto são mantidos após o fim oficial do projeto LIFE.

SIP & SNAP - Concept note | Quem pode prestar apoio e informação sobre os SIP e os SNAP no meu país?

Os Pontos de Contacto Nacionais LIFE podem fornecer orientação aos proponentes sobre os Projetos Integrados Estratégicos (SIP - Strategic Integrated Projects) e os Projetos Estraté

SIP & SNAP - Concept note | Pode a parte B da Concept Note exceder o limite de 45 páginas?

Não.

Quando carregar (upload) a parte B da Concept Note, quaisquer páginas para além do limite de 45 não serão visíveis para o avaliador (logo serão perdidas).

SIP & SNAP - Concept note | É obrigatório ter vários beneficiários num consórcio SIP/SNAP?

Sim, o número mínimo é dois e um deles deverá ser a autoridade responsável pela implementação do plano/estratégia/plano de ação alvo do projeto.

Ver também a questão seguinte.

SIP & SNAP - Concept note | De acordo com o documento da Call, um SIP/SNAP "a autoridade nacional responsável pelo plano/estratégia/plano de ação deve, em princípio, participar no consórcio como coordenador. Em casos bem justificados pode participar não c

Note-se que o documento da Call salienta que o objetivo do projeto é a implementação do plano (não a elaboração).

SIP & SNAP - Concept note | O que significa "grande cobertura territorial" no caso de planos de gestão de resíduos? Poderá o SIP/SNAP ser implementado em algumas áreas separadas?

Cabe ao candidato decidir sobre a sua escolha de regiões ou de territórios a serem abrangidos pelo SIP/SNAP, mas estes deverão estar incluídos na área abrangida pelo(s) plano(s) visado(s) pelo projeto.

SIP & SNAP - Concept note | Caso o consórcio esteja também a preparar um SAP ou um Horizonte Europa, em paralelo com o SIP/SNAP, irá esta sinergia contribuir para a avaliação? É necessário mencionar a complementaridade entre um SIP/SNAP e um SAP?

São encorajadas sinergias para as propostas SIP/SNAP com outros fundos da UE.

SIP & SNAP - Concept note | Pode a concept note referir-se a um plano ou estratégia ambiental ou climática ou a um roteiro que ainda não tenha sido acordado com a CE ou ainda não tenha sido adotado?

Como indicado no documento da Call, se a adoção formal não tiver tido lugar no momento da apresentação da concept note, o proponente deverá explicar o status da adoção e demonstrar que essa adoção terá lugar antes do prazo para a apresentação da proposta completa do SIP

SIP & SNAP - Concept note | Qual é a diferença entre estratégias e roteiros no caso dos SIP em Alterações Climáticas dirigidos a estratégias nacionais, regionais ou a sectores específicos de mitigação de gases com efeito de estufa ou roteiros de economia?

Qual é a diferença entre estratégias e roteiros no caso dos SIP em Alterações Climáticas dirigidos a estratégias nacionais, regionais ou a sectores específicos de mitigação de gases com efeito de estufa ou roteiros de economia?

SIP & SNAP - Concept note | Os SIP/SNAP deverão ter como objetivo a plena implementação do plano ou estratégia visados. No entanto, dado o vasto âmbito da estratégia é mais realista o projeto concentrar-se apenas em parte. É permitido?

 

 

SIP & SNAP - Concept note | Temos um plano/estratégia de grande alcance, abrangendo diferentes sectores. Seria apropriado ter um SIP/SNAP com uma ou duas ações concretas relacionadas com cada um desses setores? E depois ações complementares relacionadas?

O objetivo chave de um SIP/SNAP é a plena implementação de uma estratégia ou plano.

SIP & SNAP - Concept note | Nos documentos para SIP de Mitigação das Alterações Climáticas, damo-nos conta de que um pequeno número de ações relacionadas com Adaptação deverão ser incluídas. Serão tais ações elegíveis?

Caso as ações de adaptação estejam no plano ou estratégia que o SIP iria a abordar, então estas ações podem ser incluídas no projeto (ou possivelmente abrangidas por medidas complementares).

SIP & SNAP - Concept note | Será uma parte da contribuição da UE transferida no início do projeto? Em caso afirmativo, será transferida para o coordenador ou diretamente para cada beneficiário?

Todos os pagamentos são efetuados ao coordenador, que é então responsável pela distribuição do financiamento entre os beneficiários, conforme acordado entre as partes (Acordo do Consórcio).

SIP & SNAP - Concept note | Poderão as subvenções em cascata (apoio financeiro a terceiros) ser incluídas num projeto SIP/SNAP?

As subvenções em cascata são custos elegíveis possíveis ao abrigo do LIFE no seguinte formato: 60 000 euros por cada terceira parte até ao limite máximo de 200 000 euros para todas as subvenções.

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