Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

O que é o Programa LIFE?

O Programa LIFE - cujo acrónimo traduz L’Instrument Financier pour l’Environment – é um instrumento financeiro comunitário que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente,

Quando se podem apresentar candidaturas?

No período 2014-2020, todos os anos é lançada uma nova call que é publicitada no portal LIFE da Comissão e também no portal LIFE Portugal da APA. Nestes portais são indicadas as diferentes datas de submissão de candidaturas.

Que tipo de projetos apoia?

Do ponto de vista conceptual, o Programa LIFE apoia projetos que, contribuindo para os objetivos gerais, apresentem componentes de inovação, demonstração e/ou boas práticas que sejam suscetíveis de conduzir a uma maior eficácia e melhores resultados na aplicação das Políticas e Estratégias Europe

Que tipologias de projetos podem ser apresentados para cada domínio prioritário?

Subprograma: Ambiente   I   Domínio prioritário: Ambiente e Eficiência de Recursos

Tipologia elegível:

O que são e qual a importância dos tópicos prioritários?

O Programa Plurianual para 2014-2017, define tópicos de projetos (para o caso dos considerados “projetos tradicionais”) para implementação das prioridades temáticas para o Subprograma Ambiente e que se encontram listadas no Anexo III do Regulamento LIFE.

Como, onde e quando submeter uma candidatura?

Os proponentes de projetos tradicionais devem submeter as suas propostas utilizando a ferramenta eProposal que se encontra disponível na página LIFE da Comissão.

Como se faz a avaliação dos projetos LIFE?

Para a Call 2017, a metodologia, bem como os critérios de seleção estão descritos na secção 5 do Programa Plurianual para 2014-2017.

Em que língua deve ser submetida a proposta?

As candidaturas podem ser submetidas em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia (exceto irlandês ou maltês). Todavia, a Comissão recomenda vivamente que os formulários técnicos e financeiros sejam submetidos em inglês.

Quem pode submeter uma proposta?

Uma candidatura pode ser submetida por qualquer entidade legal registada em território da União Europeia. As entidades podem ser:

O que é o beneficiário coordenador? Qual o seu papel?

Uma vez a proposta aprovada o proponente torna-se o beneficiário coordenador e passa a ser o responsável pela implementação do projeto.

O que é um beneficiário associado? Qual o seu papel?

O beneficiário associado é aquele que participa, enquanto parceiro num projeto, liderado pelo beneficiário coordenador.

Qual o número aconselhado de beneficiários associados?

Não há um número pré-definido para beneficiários associados de um projeto, uma vez que uma proposta submetida só pelo beneficiário coordenador é elegível.

O que é um cofinanciador? Qual o seu papel?

O cofinanciador apenas contribui financeiramente para o projeto, não tendo responsabilidades técnicas e não podendo, por isso, beneficiar da contrapartida comunitária. O cofinanciador não pode, no contexto do projeto, ser subcontratado por qualquer um dos beneficiários do projeto.

Qual o orçamento aconselhável?

Não existe um orçamento mínimo, nem máximo. Ao longo das diversas fases do Programa LIFE têm sido aprovados grandes projetos (acima de 5 000 000 euros de custos totais), mas também pequenos, ou seja abaixo de 500 000 euros de custos totais.

Qual a taxa de cofinanciamento?

Para o período 2014-2017, a taxa de cofinanciamento para os projetos tradicionais é de 60% do total dos custos elegíveis.

Qual a contribuição adequada de um beneficiário?

Quer o beneficiário coordenador quer o beneficiário associado devem ter uma contribuição financeira razoável, que possa ser entendida como uma prova do seu compromisso com a implementação dos objetivos do projeto.

Qual a data mais adequada para iniciar um projeto LIFE?

Uma vez que existe uma Call anual, os proponentes devem ter em atenção o respetivo calendário proposto. Assim, para a Call de 2017, é expectável que a assinatura dos “Grant Agreement” ocorra em maio-junho de 2018.

Qual deve ser a duração ideal de um projeto LIFE?

Não há uma duração pré-determinada. A duração de um projeto LIFE deve corresponder ao período de tempo necessário para completar todas as ações previstas e atingir todos os objetivos do projeto. Em regra, a maioria dos projetos dura entre 2 a 5 anos.

Onde é que um projeto LIFE pode ter lugar?

Os projetos LIFE podem desenvolver-se em território dos Estados Membros da União Europeia. O Programa LIFE pode ainda financiar atividades fora da UE e em países e territórios ultramarinos, (OCT’s), desde que o beneficiário coordenador esteja sediado em território da UE.

Quem deve fazer a gestão dum projeto LIFE?

É expectável que a gestão do projeto seja efetuada por pessoal do beneficiário coordenador. Contudo, desde que devidamente justificado, esta tarefa pode ser realizada por um subcontratante sob controlo direto do beneficiário coordenador.

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