Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

Questões gerais | O que é o Programa LIFE?

O Programa LIFE - cujo acrónimo traduz L’Instrument Financier pour l’Environnement – é um instrumento financeiro comunitário que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente

Questões gerais | Estrutura do Programa

Domínio do "Ambiente"

  • Subprograma "Natureza e biodiversidade"
  • Subprograma "Economia circular e qualidade de vida"

Domínio da "Ação Climática"

Questões gerais | Definições - Tipologia de projetos

«Projetos de ação normalizados» (SAP): projetos, diferentes dos projetos integrados estratégicos, dos projetos estratégicos para a natureza ou dos projetos de assistência técnica, que visam concretizar os objetivos específicos do LIFE;

Questões gerais | Quem pode submeter uma proposta?

Uma candidatura pode ser submetida por qualquer organização pública ou privada legalmente registada na União Europeia (Estados-Membros ou países ou territórios ultramarinos a eles ligados) ou

Questões gerais | Em que língua deve ser submetida a proposta?

As propostas podem ser submetidas em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia, sendo que o Resumo do projeto tem de ser sempre submetido em inglês (independentemente da língua utilizada na restante candidatura).

Questões gerais | Onde é que um projeto LIFE pode ter lugar?

Os projetos LIFE devem ter lugar num país elegível (ver Q.4). Em casos excecionais, o Programa LIFE pode também financiar atividades fora da UE. Tais projetos precisam de preencher duas condições:

Questões gerais | Qual o orçamento aconselhável?

O orçamento do projeto depende do tipo de projeto e do Convite (Call) a que se candidata. Por favor, leia atentamente a secção do Documento de convite à apresentação de propostas sobre a elaboração jurídica e financeira dos acordos de subvenção.

Questões gerais | Qual a taxa de cofinanciamento máxima?

A taxa geral de cofinanciamento para os projetos LIFE é de 60% do total dos custos elegíveis e até 75% no caso dos projetos financiados no âmbito do Subprograma «Natureza e biodiversidade», em especial os que dizem respeito a habitats ou espécies prioritários para a execução da Diretiva 92/43/CEE

Questões gerais | Qual a data mais adequada para iniciar e qual a duração ideal de um projeto LIFE?

A data de início e a duração do projeto serão fixadas no Acordo de Subvenção (Grant Agreement). Regra geral, a data de início será após a assinatura do Grant Agreement.

Questões gerais | Quão extensa deverá ser uma proposta LIFE?

Uma proposta LIFE deverá ser tão concisa e clara quanto possível.

Os proponentes deverão evitar elaborar propostas muito extensas e não deverão fornecer descrições excessivamente detalhadas, entre outras, da área do projeto, de tecnologias ambientais ou de listas de espécies.

Questões gerais | Pode-se receber fundos de outros programas comunitários para além do financiamento LIFE?

O financiamento do Programa LIFE não deve sobrepor-se ao financiamento de outros programas da UE.

Questões gerais | O meu projeto é uma ressubmissão de uma proposta da Call anterior, mas não consigo incluir esta referência na Parte A (formulários administrativos). Onde deverei colocar esta referência?

Se o seu projeto for uma ressubmissão, por favor, indique na Parte B (descrição técnica), na secção 1.1 Background and general project objectives.

Por favor, inclua aí o código e acrónimo da proposta apresentada numa Call anterior.

KPI | Os KPI para o Programa LIFE 2021-2027 são iguais aos do anterior período (2014-2020)?

Não, os Key Performance Indicators (KPI) do novo Regulamento LIFE diferem dos KPI do Regulamento anterior.

KPI | Devem os proponentes submeter um ficheiro KPI (Excel) com a proposta, como nas Calls do anterior Programa LIFE (2014-2020)?

Não, o ficheiro KPI Excel do anterior Programa LIFE (2014-20), utilizado na candidatura completa, já não é necessário.

KPI | Devem os proponentes preencher os KPI nos formulários da parte C nas Concept Notes?

Não, os proponentes só serão solicitados a preencher o formulário KPI na Parte C quando se trate de Propostas Completas (p. ex., em Calls de uma única fase ou na fase de proposta completa de Calls de duas fases).

KPI | Estou a candidatar-me com diferentes propostas para diferentes LIFE Calls e na fase de proposta completa os KPI nos formulários da parte C são diferentes para cada Call. Isto é normal?

Sim, dependendo da Call a que se candidata, na Proposta Completa, os proponentes verão diferentes versões de KPI na Parte C:

KPI | Estou a candidatar-me a um financiamento LIFE e os KPI nos formulários da parte C incluem uma secção obrigatória e outra não obrigatória. Tenho que introduzir dados em todas as secções e em todos os KPI?

Não, os proponentes são obrigados a fornecer dados (na sua maioria respostas sim/não) apenas na secção obrigatória do KPI.

KPI | Desejo preencher KPI adicionais que não estão incluídos nos formulários da parte C. Posso fazer isso?

Os proponentes podem comunicar KPI adicionais através do formulário KPI Parte C apenas nas Calls de SAP (NAT, CEQL - Ambiente e CLI - Clima) STRAT (SIP/SNAP).

KPI | Para KPI não obrigatórios, necessitam os proponentes de seguir os avisos/instruções para os KPI na parte C dos formulários (p. ex. em termos de aumento ou redução esperada para cada KPI)?

Não, os candidatos não são obrigados a seguir os avisos/instruções.

KPI | Para KPI não obrigatórios há valores pré-definidos. Posso alterá-los?

Sim, os proponentes podem alterar os valores pré-definidos de acordo com as especificidades da sua proposta.

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