Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

O que é o Programa LIFE?

O Programa LIFE - cujo acrónimo traduz L’Instrument Financier pour l’Environment – é um instrumento financeiro comunitário que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente,

Quando se podem apresentar candidaturas?

No período 2014-2020, todos os anos é lançada uma nova call que é publicitada no portal LIFE da Comissão e também no portal LIFE Portugal da APA. Nestes portais são indicadas as diferentes datas de submissão de candidaturas.

Que tipo de projetos apoia?

Do ponto de vista conceptual, o Programa LIFE apoia projetos que, contribuindo para os objetivos gerais, apresentem componentes de inovação, demonstração e/ou boas práticas que sejam suscetíveis de conduzir a uma maior eficácia e melhores resultados na aplicação das Políticas e Estratégias Europe

Que tipologias de projetos podem ser apresentados para cada domínio prioritário?

Subprograma: Ambiente   I   Domínio prioritário: Ambiente e Eficiência de Recursos

Tipologia elegível:

O que são e qual a importância dos tópicos prioritários?

O Programa Plurianual para 2018-2020, define tópicos de projetos (para o caso dos considerados “projetos tradicionais”) para implementação das prioridades temáticas para o Subprograma Ambiente e que se encontram listadas no Anexo III do Regulamento LIFE.

Como, onde e quando submeter uma candidatura?

Subprograma Ambiente

Para a Call 2018 a submissão de candidaturas será organizada em duas etapas:

  • Etapa 1: Concept Note
  • Etapa 2: Proposta Completa

Etapa 1

Como se faz a avaliação dos projetos LIFE?

Para a Call 2018, a metodologia, bem como os critérios de seleção estão descritos na secção 5 do Programa Plurianual para 2018-2020.

Em que língua deve ser submetida a proposta?

A Concept Note deve ser submetida obrigatoriamente em inglês.

Quem pode submeter uma proposta?

Uma candidatura pode ser submetida por qualquer entidade legal registada em território da União Europeia. As entidades podem ser:

O que é o beneficiário coordenador? Qual o seu papel?

Uma vez a proposta aprovada o proponente torna-se o beneficiário coordenador e passa a ser o responsável pela implementação do projeto.

O que é um beneficiário associado? Qual o seu papel?

O beneficiário associado é aquele que participa, enquanto parceiro num projeto, liderado pelo beneficiário coordenador.

Qual o número aconselhado de beneficiários associados?

Não há um número pré-definido para beneficiários associados de um projeto, uma vez que uma proposta submetida só pelo beneficiário coordenador é elegível.

O que é um cofinanciador? Qual o seu papel?

O cofinanciador apenas contribui financeiramente para o projeto, não tendo responsabilidades técnicas e não podendo, por isso, beneficiar da contrapartida comunitária. O cofinanciador não pode, no contexto do projeto, ser subcontratado por qualquer um dos beneficiários do projeto.

Qual o orçamento aconselhável?

Não existe um orçamento mínimo, nem máximo. Ao longo das diversas fases do Programa LIFE têm sido aprovados grandes projetos (acima de 5 000 000 euros de custos totais), mas também pequenos, ou seja abaixo de 500 000 euros de custos totais.

Qual a taxa de cofinanciamento?

Para o período 2018-2020, a taxa de cofinanciamento para os projetos tradicionais é de 55% do total dos custos elegíveis.

Qual a contribuição adequada de um beneficiário?

Quer o beneficiário coordenador quer o beneficiário associado devem ter uma contribuição financeira razoável, que possa ser entendida como uma prova do seu compromisso com a implementação dos objetivos do projeto.

Qual a data mais adequada para iniciar um projeto LIFE?

Uma vez que existe uma Call anual, os proponentes devem ter em atenção o respetivo calendário proposto. Assim, para a Call de 2018, é expectável que a assinatura dos “Grant Agreement” ocorra entre maio e julho de 2019.

Qual deve ser a duração ideal de um projeto LIFE?

Não há uma duração pré-determinada. A duração de um projeto LIFE deve corresponder ao período de tempo necessário para completar todas as ações previstas e atingir todos os objetivos do projeto. Em regra, a maioria dos projetos dura entre 3 a 5 anos.

Onde é que um projeto LIFE pode ter lugar?

Os projetos LIFE podem desenvolver-se em território dos Estados Membros da União Europeia. O Programa LIFE pode ainda financiar atividades fora da UE e em países e territórios ultramarinos, (OCT’s), desde que o beneficiário coordenador esteja sediado em território da UE.

Quem deve fazer a gestão dum projeto LIFE?

É expectável que a gestão do projeto seja efetuada por pessoal do beneficiário coordenador. Contudo, desde que devidamente justificado, esta tarefa pode ser realizada por um dos beneficiários associado ou por um subcontratante sob controlo direto do beneficiário coordenador.

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