Programa LIFE

Perguntas frequentes

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SAP AÇÃO CLIMÁTICA | CLIMA GOV&INFO: qual é o montante total do orçamento que a CE irá atribuir? E aproximadamente quantos projetos são esperados para partilhar este orçamento?

Para a Call 2021, o tópico CLIMA GOV tem um orçamento indicativo de 8 milhões de euros. Com base na experiência das Calls anteriores, cerca de 5 projetos são suscetíveis de ser financiados.

 

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | Os projetos hídricos são elegíveis no âmbito CLIMA-GOV?

Os projetos relacionados com a água são elegíveis no âmbito da Governação e Informação sobre as Alterações Climáticas (CLIMA-GOV). Dependendo das suas especificidades, pode elaborar o seu projeto dentro de âmbitos relevantes tais como:

SIP & SNAP - Questões Gerais | Quem pode prestar apoio e informação sobre os SIP e os SNAP no meu país?

Os Pontos de Contacto Nacionais LIFE podem fornecer orientação aos proponentes sobre os Projetos Integrados Estratégicos (SIP - Strategic Integrated Projects) e os Projetos Estraté

SIP & SNAP - Concept note | O consórcio tem representantes do mesmo EM, mas estou a receber um alerta amarelo. Podemos apresentar a proposta, ou precisamos de pelo menos 1 participante de outro EM ou País Associado?

Não. Isto é um erro no sistema de submissão. O único requisito é ter 2 ou mais participantes de um país elegível (ver lista de países elegíveis no Capítulo 6 do documento da Call) no consórcio, mas todos eles podem perfeitamente pertencer ao mesmo país.

SIP & SNAP - Concept note | Pode a parte B da Concept Note (CN) exceder o limite de 45 páginas?

Não.

Quando carregar (upload) a parte B da Concept Note (CN), quaisquer páginas para além do limite de 45 não serão visíveis para o avaliador (logo serão perdidas).

SIP & SNAP - Concept note | É obrigatório ter vários beneficiários no consórcio. Podemos incluir beneficiários/afiliados/associados adicionais na Fase 2 que ainda não estavam previstos?

Sim, o número mínimo é dois e um deles deverá ser a autoridade responsável pela implementação do plano/estratégia/plano de ação alvo do projeto. Ver também a questão seguinte.

SIP & SNAP - Concept note | Os SIP/SNAP deverão ter como objetivo a plena implementação do plano ou estratégia visados. No entanto, dado o vasto âmbito da estratégia é mais realista o projeto concentrar-se apenas em parte. É permitido?

 

 

SIP & SNAP - Concept note | Temos um plano/estratégia de grande alcance, abrangendo diferentes sectores. Seria apropriado ter um SIP/SNAP com uma ou duas ações concretas relacionadas com cada um desses setores? E depois ações complementares relacionadas?

O objetivo chave de um SIP/SNAP é a plena implementação de uma estratégia ou plano.

SIP & SNAP - Concept note | Nos documentos para SIP de Mitigação das Alterações Climáticas, damo-nos conta de que um pequeno número de ações relacionadas com Adaptação deverão ser incluídas. Serão tais ações elegíveis?

Caso as ações de adaptação estejam no plano ou estratégia que o SIP iria a abordar, então estas ações podem ser incluídas no projeto (ou possivelmente abrangidas por medidas complementares).

SIP & SNAP - Concept note | Será uma parte da contribuição da UE transferida no início do projeto? Em caso afirmativo, será transferida para o coordenador ou diretamente para cada beneficiário?

Todos os pagamentos são efetuados ao coordenador, que é então responsável pela distribuição do financiamento entre os beneficiários, conforme acordado entre as partes (Acordo do Consórcio).

SIP & SNAP - Concept note | Poderão as subvenções em cascata (apoio financeiro a terceiros) ser incluídas num projeto SIP/SNAP?

As subvenções em cascata são custos elegíveis possíveis ao abrigo do LIFE no seguinte formato: 60 000 euros por cada terceira parte até ao limite máximo de 200 000 euros para todas as subvenções.

SIP & SNAP - Concept note | Relatórios KPI: precisamos de incluir medidas complementares nos SIP/SNAP?

Durante a vida do projeto, os beneficiários do SIP/SNAP terão de apresentar relatórios três vezes (pouco depois do início do projeto, na fase intermédia e na fase final do projeto).

SIP & SNAP - Concept note | Num SIP/SNAP a autoridade nacional responsável pelo plano/estratégia/plano de ação deve participar no consórcio como coordenador. Bem justificado pode participar apenas no consórcio. Como abordar esta questão?

Note-se que o documento da Call salienta que o objetivo do projeto é a implementação do plano (não a elaboração).

SIP & SNAP - Concept note | O que significa "grande cobertura territorial" no caso de planos de gestão de resíduos? Poderá o SIP/SNAP ser implementado em algumas áreas separadas?

Cabe ao candidato decidir sobre a sua escolha de regiões ou de territórios a serem abrangidos pelo SIP/SNAP, mas estes deverão estar incluídos na área abrangida pelo(s) plano(s) visado(s) pelo projeto.

SIP & SNAP - Concept note | Caso o consórcio esteja também a preparar um SAP ou um Horizonte Europa, em paralelo com o SIP/SNAP, irá esta sinergia contribuir para a avaliação? É necessário mencionar a complementaridade entre um SIP/SNAP e um SAP?

Onde e como deverá ser comunicado na fase 1 (concept note)?

 

SIP & SNAP - Concept note | Pode a concept note referir-se a um plano ou estratégia ambiental ou climática ou a um roteiro que ainda não tenha sido acordado com a CE ou ainda não tenha sido adotado?

Como indicado no documento da Call, se a adoção formal não tiver tido lugar no momento da apresentação da concept note, o proponente deverá explicar o status da adoção e demonstrar que essa adoção terá lugar antes do prazo para a apresentação da proposta completa do SIP

SIP & SNAP - Concept note | Qual é a diferença entre estratégias e roteiros no caso dos SIP em Alterações Climáticas dirigidos a estratégias nacionais, regionais ou a sectores específicos de mitigação de gases com efeito de estufa ou roteiros de economia?

Qual é a diferença entre estratégias e roteiros no caso dos SIP em Alterações Climáticas dirigidos a estratégias nacionais, regionais ou a sectores específicos de mitigação de gases com efeito de estufa ou roteiros de economia?

SIP & SNAP - Concept note | Temos um Plano/Estratégia de grande alcance no nosso Estado Membro, abrangendo diferentes sectores. Seria apropriado ter um SIP/SNAP com uma ou duas ações concretas relacionadas com cada um desses setores?

E depois ações complementares relacionadas com cada área? Ou poderá isso ser considerado incoerente para um SIP/SNAP?

 

SIP & SNAP - Full proposal | Comentários gerais

Por favor leia atentamente as Perguntas & Respostas da fase 1 (concept note), pois muitas são também relevantes para a fase 2 (full proposal).

As Perguntas & Respostas para a fase 2 serão apresentadas oportunamente.

 

SIP & SNAP - Full proposal | qual é o custo elegível para os equipamentos? Custo total ou Custo depreciado durante a execução do projeto?

Os custos de aquisição de equipamento especificamente para o projeto (ou desenvolvido como parte das tarefas de uma ação) podem ser declarados como "custos integralmente capitalizados" se preencherem as condições de elegibilidade aplicáveis às suas respetivas categoria

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