Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | CLIMA GOV&INFO: qual é o montante total do orçamento que a CE irá atribuir? E aproximadamente quantos projetos são esperados para partilhar este orçamento?

Para a Call 2021, o tópico CLIMA GOV tem um orçamento indicativo de 8 milhões de euros. Com base na experiência das Calls anteriores, cerca de 5 projetos são suscetíveis de ser financiados.

 

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | Os projetos hídricos são elegíveis no âmbito CLIMA-GOV?

Os projetos relacionados com a água são elegíveis no âmbito da Governação e Informação sobre as Alterações Climáticas (CLIMA-GOV). Dependendo das suas especificidades, pode elaborar o seu projeto dentro de âmbitos relevantes tais como:

SIP & SNAP - Questões Gerais | Quem pode prestar apoio e informação sobre os SIP e os SNAP no meu país?

Os Pontos de Contacto Nacionais LIFE podem fornecer orientação aos proponentes sobre os Projetos Integrados Estratégicos (SIP - Strategic Integrated Projects) e os Projetos Estraté

SIP & SNAP - Concept note | O consórcio tem representantes do mesmo EM, mas estou a receber um alerta amarelo. Podemos apresentar a proposta, ou precisamos de pelo menos 1 participante de outro EM ou País Associado?

Não. Isto é um erro no sistema de submissão. O único requisito é ter 2 ou mais participantes de um país elegível (ver lista de países elegíveis no Capítulo 6 do documento da Call) no consórcio, mas todos eles podem perfeitamente pertencer ao mesmo país.

SIP & SNAP - Concept note | Pode a parte B da Concept Note (CN) exceder o limite de 45 páginas?

Não.

Quando carregar (upload) a parte B da Concept Note (CN), quaisquer páginas para além do limite de 45 não serão visíveis para o avaliador (logo serão perdidas).

SIP & SNAP - Concept note | É obrigatório ter vários beneficiários no consórcio. Podemos incluir beneficiários/afiliados/associados adicionais na Fase 2 que ainda não estavam previstos?

Sim, o número mínimo é dois e um deles deverá ser a autoridade responsável pela implementação do plano/estratégia/plano de ação alvo do projeto. Ver também a questão seguinte.

SIP & SNAP - Concept note | Os SIP/SNAP deverão ter como objetivo a plena implementação do plano ou estratégia visados. No entanto, dado o vasto âmbito da estratégia é mais realista o projeto concentrar-se apenas em parte. É permitido?

 

 

SIP & SNAP - Concept note | Temos um plano/estratégia de grande alcance, abrangendo diferentes sectores. Seria apropriado ter um SIP/SNAP com uma ou duas ações concretas relacionadas com cada um desses setores? E depois ações complementares relacionadas?

O objetivo chave de um SIP/SNAP é a plena implementação de uma estratégia ou plano.

SIP & SNAP - Concept note | Nos documentos para SIP de Mitigação das Alterações Climáticas, damo-nos conta de que um pequeno número de ações relacionadas com Adaptação deverão ser incluídas. Serão tais ações elegíveis?

Caso as ações de adaptação estejam no plano ou estratégia que o SIP iria a abordar, então estas ações podem ser incluídas no projeto (ou possivelmente abrangidas por medidas complementares).

SIP & SNAP - Concept note | Será uma parte da contribuição da UE transferida no início do projeto? Em caso afirmativo, será transferida para o coordenador ou diretamente para cada beneficiário?

Todos os pagamentos são efetuados ao coordenador, que é então responsável pela distribuição do financiamento entre os beneficiários, conforme acordado entre as partes (Acordo do Consórcio).

SIP & SNAP - Concept note | Poderão as subvenções em cascata (apoio financeiro a terceiros) ser incluídas num projeto SIP/SNAP?

As subvenções em cascata são custos elegíveis possíveis ao abrigo do LIFE no seguinte formato: 60 000 euros por cada terceira parte até ao limite máximo de 200 000 euros para todas as subvenções.

SIP & SNAP - Concept note | Relatórios KPI: precisamos de incluir medidas complementares nos SIP/SNAP?

Durante a vida do projeto, os beneficiários do SIP/SNAP terão de apresentar relatórios três vezes (pouco depois do início do projeto, na fase intermédia e na fase final do projeto).

SIP & SNAP - Concept note | Num SIP/SNAP a autoridade nacional responsável pelo plano/estratégia/plano de ação deve participar no consórcio como coordenador. Bem justificado pode participar apenas no consórcio. Como abordar esta questão?

Note-se que o documento da Call salienta que o objetivo do projeto é a implementação do plano (não a elaboração).

SIP & SNAP - Concept note | O que significa "grande cobertura territorial" no caso de planos de gestão de resíduos? Poderá o SIP/SNAP ser implementado em algumas áreas separadas?

Cabe ao candidato decidir sobre a sua escolha de regiões ou de territórios a serem abrangidos pelo SIP/SNAP, mas estes deverão estar incluídos na área abrangida pelo(s) plano(s) visado(s) pelo projeto.

SIP & SNAP - Concept note | Caso o consórcio esteja também a preparar um SAP ou um Horizonte Europa, em paralelo com o SIP/SNAP, irá esta sinergia contribuir para a avaliação? É necessário mencionar a complementaridade entre um SIP/SNAP e um SAP?

Onde e como deverá ser comunicado na fase 1 (concept note)?

 

SIP & SNAP - Concept note | Pode a concept note referir-se a um plano ou estratégia ambiental ou climática ou a um roteiro que ainda não tenha sido acordado com a CE ou ainda não tenha sido adotado?

Como indicado no documento da Call, se a adoção formal não tiver tido lugar no momento da apresentação da concept note, o proponente deverá explicar o status da adoção e demonstrar que essa adoção terá lugar antes do prazo para a apresentação da proposta completa do SIP

SIP & SNAP - Concept note | Qual é a diferença entre estratégias e roteiros no caso dos SIP em Alterações Climáticas dirigidos a estratégias nacionais, regionais ou a sectores específicos de mitigação de gases com efeito de estufa ou roteiros de economia?

Qual é a diferença entre estratégias e roteiros no caso dos SIP em Alterações Climáticas dirigidos a estratégias nacionais, regionais ou a sectores específicos de mitigação de gases com efeito de estufa ou roteiros de economia?

SIP & SNAP - Concept note | Temos um Plano/Estratégia de grande alcance no nosso Estado Membro, abrangendo diferentes sectores. Seria apropriado ter um SIP/SNAP com uma ou duas ações concretas relacionadas com cada um desses setores?

E depois ações complementares relacionadas com cada área? Ou poderá isso ser considerado incoerente para um SIP/SNAP?

 

SIP & SNAP - Full proposal | Comentários gerais

Por favor leia atentamente as Perguntas & Respostas da fase 1 (concept note), pois muitas são também relevantes para a fase 2 (full proposal).

As Perguntas & Respostas para a fase 2 serão apresentadas oportunamente.

 

SIP & SNAP - Full proposal | qual é o custo elegível para os equipamentos? Custo total ou Custo depreciado durante a execução do projeto?

Os custos de aquisição de equipamento especificamente para o projeto (ou desenvolvido como parte das tarefas de uma ação) podem ser declarados como "custos integralmente capitalizados" se preencherem as condições de elegibilidade aplicáveis às suas respetivas categorias de custos (Art.º 6 do

Páginas