Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | CLIMA GOV: produzir resultados mensuráveis para este tipo de projetos parece difícil, existe algum exemplo de projetos passados que mostrem como obter um impacto mensurável?

Os impactos diretos dos projetos do GOV são geralmente um aumento do nível de consciência, de conhecimento, alteração dos padrões de consumo, melhoria da coordenação nas instituições ou planos, integração dos objetivos do clima nas diferentes políticas, melhoria da monitorização ou execução.

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | O programa LIFE apoia o desenvolvimento de ferramentas, serviços de apoio à decisão ou estudos para aumentar a resiliência climática?

Sim, apoia, principalmente no tópico GOV. Os projetos que desenvolvam ferramentas ou estudos precisam de incluir ações concretas que demonstrem que estes instrumentos são implementados ou que os estudos são utilizados na elaboração/monitorização de políticas durante o período do projeto.

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | Podemos utilizar uma parte do financiamento LIFE para apoiar outra entidade que desenvolva uma iniciativa local? Quais são as condições?

É permitido o pagamento de bolsas e prémios. O apoio financeiro a terceiros será aceite em projetos que visam assistir entidades fora da parceria do projeto (p.

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | Para desenvolver um projeto que aumente as capacidades para a eficiência energética, deverei candidatar-me ao abrigo do LIFE CET ou do Clima Governação e Informação?

Geralmente, os requisitos do LIFE CET são mais prescritivos em termos de tópicos, escala e parceria. LIFE GOV segue uma abordagem mais ascendente (bottom up) e permite uma maior flexibilidade em termos de ações a propor, escala do projeto (mesmo as ações locais são elegíveis).

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | O CLIMA-GOV tem custos elegíveis de equipamento e infraestruturas?

Sim, mas tais investimentos são bastante limitados e excecionais no tópico CLIMA-GOV.

 

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | CLIMA GOV&INFO: qual é o montante total do orçamento que a CE irá atribuir? E aproximadamente quantos projetos são esperados para partilhar este orçamento?

Para a Call 2021, o tópico CLIMA GOV tem um orçamento indicativo de 8 milhões de euros. Com base na experiência das Calls anteriores, cerca de 5 projetos são suscetíveis de ser financiados.

 

SAP AÇÃO CLIMÁTICA | Os projetos hídricos são elegíveis no âmbito CLIMA-GOV?

Os projetos relacionados com a água são elegíveis no âmbito da Governação e Informação sobre as Alterações Climáticas (CLIMA-GOV). Dependendo das suas especificidades, pode elaborar o seu projeto dentro de âmbitos relevantes tais como:

SIP & SNAP - Questões Gerais | Quem pode prestar apoio e informação sobre os SIP e os SNAP no meu país?

Os Pontos de Contacto Nacionais LIFE podem fornecer orientação aos proponentes sobre os Projetos Integrados Estratégicos (SIP - Strategic Integrated Projects) e os Projetos Estraté

SIP & SNAP - Concept note | O consórcio tem representantes do mesmo EM, mas estou a receber um alerta amarelo. Podemos apresentar a proposta, ou precisamos de pelo menos 1 participante de outro EM ou País Associado?

Não. Isto é um erro no sistema de submissão. O único requisito é ter 2 ou mais participantes de um país elegível (ver lista de países elegíveis no Capítulo 6 do documento da Call) no consórcio, mas todos eles podem perfeitamente pertencer ao mesmo país.

SIP & SNAP - Concept note | Pode a parte B da Concept Note exceder o limite de 45 páginas?

Não.

Quando carregar (upload) a parte B da Concept Note, quaisquer páginas para além do limite de 45 não serão visíveis para o avaliador (logo serão perdidas).

SIP & SNAP - Concept note | É obrigatório ter vários beneficiários num consórcio SIP/SNAP. Pode a parte B da Concept Note exceder o limite de 45 páginas? Podemos incluir beneficiários/afiliados/associados adicionais na Fase 2 que ainda não estavam previ?

Sim, o número mínimo é dois e um deles deverá ser a autoridade responsável pela implementação do plano/estratégia/plano de ação alvo do projeto. Ver também a questão seguinte.

SIP & SNAP - Concept note | Os SIP/SNAP deverão ter como objetivo a plena implementação do plano ou estratégia visados. No entanto, dado o vasto âmbito da estratégia é mais realista o projeto concentrar-se apenas em parte. É permitido?

 

 

SIP & SNAP - Concept note | Temos um plano/estratégia de grande alcance, abrangendo diferentes sectores. Seria apropriado ter um SIP/SNAP com uma ou duas ações concretas relacionadas com cada um desses setores? E depois ações complementares relacionadas?

O objetivo chave de um SIP/SNAP é a plena implementação de uma estratégia ou plano.

SIP & SNAP - Concept note | Nos documentos para SIP de Mitigação das Alterações Climáticas, damo-nos conta de que um pequeno número de ações relacionadas com Adaptação deverão ser incluídas. Serão tais ações elegíveis?

Caso as ações de adaptação estejam no plano ou estratégia que o SIP iria a abordar, então estas ações podem ser incluídas no projeto (ou possivelmente abrangidas por medidas complementares).

SIP & SNAP - Concept note | Será uma parte da contribuição da UE transferida no início do projeto? Em caso afirmativo, será transferida para o coordenador ou diretamente para cada beneficiário?

Todos os pagamentos são efetuados ao coordenador, que é então responsável pela distribuição do financiamento entre os beneficiários, conforme acordado entre as partes (Acordo do Consórcio).

SIP & SNAP - Concept note | Poderão as subvenções em cascata (apoio financeiro a terceiros) ser incluídas num projeto SIP/SNAP?

As subvenções em cascata são custos elegíveis possíveis ao abrigo do LIFE no seguinte formato: 60 000 euros por cada terceira parte até ao limite máximo de 200 000 euros para todas as subvenções.

SIP & SNAP - Concept note | Relatórios KPI: precisamos de incluir medidas complementares nos SIP/SNAP?

Durante a vida do projeto, os beneficiários do SIP/SNAP terão de apresentar relatórios três vezes (pouco depois do início do projeto, na fase intermédia e na fase final do projeto).

SIP & SNAP - Full proposal | Comentários gerais

Por favor leia atentamente as Perguntas & Respostas da fase 1 (concept note), pois muitas são também relevantes para a fase 2 (full proposal).

As Perguntas & Respostas para a fase 2 serão apresentadas oportunamente.

 

SIP & SNAP - Full proposal | É correto o entendimento de que sob o critério de seleção "Impacto" apenas o impacto direto do projeto LIFE SIP/SNAP será considerado durante a avaliação?

Não, o impacto será medido através da avaliação de vários fatores.

OG (Operating grants) | Quando é lançado o concurso para as subvenções de funcionamento LIFE? Quando é o prazo para a apresentação de propostas?

Os convites à apresentação de propostas para o Acordo-quadro de Parceria (FPA - Framework Partnership Agreement) e para o acordo específico de subvenção (SGA) serão lançado em meados de Julho com um prazo para ambos os convites no final de Setembro.

Páginas