Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

OG | É possível a uma ONG que obteve uma subvenção de funcionamento LIFE ONG apresentar propostas ao abrigo das subvenções de ação LIFE?

É certamente possível a um beneficiário de uma subvenção de funcionamento de uma ONG candidatar-se a uma subvenção de ação.

OG | Se uma ONG é beneficiária de uma subvenção de ação pode também reclamar despesas gerais (overheads) para esse projeto?

Quando a subvenção de funcionamento cobre apenas parte da atividade habitual do beneficiário, os custos indiretos ao abrigo da subvenção de ação LIFE podem ser considerados elegíveis se o beneficiário for capaz de demonstrar claramente que a subvenção de funcionamento não cobre quaisquer custos (

OG | Como lidar com atividades que se sobrepõem ao programa de trabalho de uma subvenção de ação?

As atividades não podem ser financiadas duas vezes, pelo que deve assegurar-se de que são planeadas e declaradas apenas uma vez (ou na subvenção de funcionamento ou no acordo de subvenção de ação e respetivos relatórios).

OG | A percentagem de financiamento da UE solicitada fará alguma diferença na avaliação?

Há dois casos em que a percentagem de financiamento da UE solicitada é tida em conta:

OG | Como deve ser estruturada a proposta, por tema ou por tipo de atividade?

Pode ser feita conforme a conveniência de cada proponente.

OG | Se um Acordo de Subvenção Específico (SGA) para 2022 for assinado no segundo trimestre de 2022, as atividades implementadas desde Janeiro de 2022 são elegíveis para financiamento?

Sim, se o exercício financeiro da ONG começar em Janeiro. As subvenções de funcionamento cobrem o mesmo período que o Exercício financeiro das ONG.

OG | É possível levar a cabo atividades fora do País do proponente?

Sim, mas as atividades planeadas fora dos países da UE só são elegíveis para financiamento se proporcionarem valor acrescentado direto em um ou mais dos Estados-Membros da UE para a implementação, atualização ou desenvolvimento da legislação ambiental e/ou climática da UE (incluindo a transição p

OG | O orçamento para os projetos LIFE subvenções de funcionamento foi simplificado, em comparação com Calls de anos anteriores?

Sim, foi introduzida uma simplificação importante no orçamento: o financiamento à taxa fixa.

Apenas os custos reais de pessoal são declarados no orçamento. É aplicada uma taxa fixa de 50% ao total dos custos diretos elegíveis de pessoal para calcular os outros custos elegíveis.

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