Programa LIFE

Calls / Avisos

Call 2021

A Comissão publicou no dia 13 de julho 33 Convites à apresentação de propostas para o ano 2021. Estes convites podem ser consultados na plataforma "Funding & tender opportunities". O novo portal tem uma nova funcionalidade que facilita a procura de parceiros. Se está à procura de parceiros ou pretende integrar uma equipa aceda aqui. No mesmo portal pode aceder ao manual online, que contém os passos a seguir.

Devido ao atraso na publicação da Call, este ano todos os projetos terão que ser submetidos sob a forma de "single-stage" ou seja de proposta completa, exceto os chamados projetos integrados que agora têm a designação de:  Strategic Integrated Projects - Climate Action,   Strategic Integrated Projects - Environment e Strategic Nature Projects, que devem ser submetidos em duas fases.

As candidaturas devem ser submetidas na plataforma "Funding & tender opportunities". Não esquecer que devem submeter as candidaturas até às 16h00 de Portugal continental (17h00, hora de Bruxelas).

Pode consultar o Programa Plurianual 2021-2024, bem como os Tópicos Prioritários para o período 2021-2024, relativos a projetos de ação normalizados (SAP) - os chamados projetos tradicionais do anterior Regulamento - e a Acões de Coordenação e Suporte (CSA).

Se pretender ter uma visão geral das diferentes Calls abertas no âmbito do Programa LIFE, pode consultar aqui uma listagem organizada por Subprograma.

Pode também consultar aqui algumas dicas importantes para preparar uma candidatura.

HelpDesk europeu

 

Call 2020

A Comissão publicou no dia 2 de abril o Convite à apresentação de propostas para o ano de 2020.

Para este período de candidaturas e para o subprograma Ambiente, poderão ser submetidos projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica; ao subprograma Ação Climática poderão ser candidatados projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas, não comerciais privadas (incluindo ONG).

Devido à situação de emergência, provocada pela COVID-19, a Comissão estabeleceu medidas para facilitar o trabalho das equipas de projeto, tais como alargar os prazos para apresentação das candidaturas, entre outras.

Pode consultar o calendário para 2020, bem como toda a documentação específica para cada tipologia de projetos, aqui.

Não esquecer de consultar também os documentos adicionais que contemplam adendas aos documentos iniciais. Pode consultar aqui mais informação.

Pode consultar aqui a versão atualizada do Anexo X, com as disposições administrativas e financeiras aplicáveis.

Pode consultar aqui as apresentações do Webinar de 11/06/2020, organizado pela EASME, sobre as novidades da call 2020.

Informação adicional para Projetos Natureza e Biodiversidade

O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P presta apoio, no âmbito do LIFE, às candidaturas ao subprograma Ambiente, na área prioritária Natureza e Biodiversidade e nos tópicos relacionados com Florestas e Solos. Além destas funções de apoio, o ICNF, enquanto autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, está incumbido de emitir as “declarações A8”, para as propostas de projetos no “Domínio Prioritário Natureza e Biodiversidade”, assegurando, entre outros, que estas estão em linha com as políticas adotadas pelo Estado Português, não comportam ações ilegais ou não acarretam impactes negativos significativos sobre outros valores da natureza e da biodiversidade.

Na fase de "Concept Note" não é necessária a apresentação da Declaração A8, pelo que os procedimentos a seguir descritos aplicam-se apenas à fase de proposta completa "Full Poposal", no caso da "Concept Note" ser aprovada.

A emissão de formulários A8 e de declarações por parte do ICNF, I.P está sujeita à análise prévia das propostas de projeto, pelo que estas devem ser remetidas ao ICNF, I.P com a devida antecedência ao prazo de entrega na e-proposal.

Assim o prazo de receção dos projetos pelo ICNF, IP termina no 15.º dia (útil) anterior à da data limite estabelecida anualmente pela Comissão Europeia para submissão da e-Proposal, sendo a análise das propostas dos projetos realizada segundo a ordem de entrada no ICNF, IP.

O envio das propostas efetua-se para o endereço eletrónico do ponto de contacto nacional Pedro Ivo Arriegas (pedro.arriegas@icnf.pt), com conhecimento para Isabel Castro (isabel.castro@icnf.pt).

Para mais informações sobre as declarações e sobre o apoio a disponibilizar pelo ICNF às propostas, consultar aqui.

Call 2019

A Comissão publicou no dia 4 de abril o Convite à apresentação de propostas para o ano de 2019.
Para este período de candidaturas e para o subprograma Ambiente, poderão ser submetidos projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica; ao subprograma Ação Climática poderão ser candidatados projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas, não comerciais privadas (incluindo ONG).
Pode consultar o calendário para 2019, bem como toda a documentação específica para cada tipologia de projetos, aqui.

Informação adicional para Projetos Natureza e Biodiversidade
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P presta apoio, no âmbito do LIFE, às candidaturas ao subprograma Ambiente, na área prioritária Natureza e Biodiversidade e nos tópicos relacionados com Florestas e Solos. Além destas funções de apoio, o ICNF, enquanto autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, está incumbido de emitir as “declarações A8”, para as propostas de projetos no “Domínio Prioritário Natureza e Biodiversidade”, assegurando, entre outros, que estas estão em linha com as políticas adotadas pelo Estado Português, não comportam ações ilegais ou não acarretam impactes negativos significativos sobre outros valores da natureza e da biodiversidade.

A emissão de formulários A8 e de declarações por parte do ICNF, I.P está sujeita à análise prévia das propostas de projeto, pelo que estas devem ser remetidas ao ICNF, I.P com a devida antecedência ao prazo de entrega na e-proposal.

Assim o prazo de receção dos projetos pelo ICNF, IP termina no 15.º dia (útil) anterior à da data limite estabelecida anualmente pela Comissão Europeia para submissão da e-Proposal, sendo a análise das propostas dos projetos realizada segundo a ordem de entrada no ICNF, IP.

O envio das propostas efetua-se para o endereço eletrónico do ponto de contacto nacional Pedro Ivo Arriegas (pedro.arriegas@icnf.pt), com conhecimento para Isabel Castro (isabel.castro@icnf.pt).

Para mais informações sobre as declarações e sobre o apoio a disponibilizar pelo ICNF às propostas, consultar aqui.

Call 2018

A Comissão publicou no dia  18 de abril o Convite à apresentação de propostas para o ano de 2018.
Para este período de candidaturas e para o subprograma Ambiente, poderão ser submetidos projetos tradicionais, preparatórios, integrados e de assistência técnica; ao subprograma Ação Climática poderão ser candidatados projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas, não comerciais privadas (incluindo ONG).
Pode consultar o calendário para 2018, bem como toda a documentação específica para cada tipologia de projetos, aqui.

Informação adicional para Projetos Natureza e Biodiversidade
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P presta apoio, no âmbito do LIFE, às candidaturas ao subprograma Ambiente, na área prioritária Natureza e Biodiversidade e nos tópicos relacionados com Florestas e Solos. Além destas funções de apoio, o ICNF, enquanto autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, está incumbido de emitir as “declarações A8”, para as propostas de projetos no “Domínio Prioritário Natureza e Biodiversidade”, assegurando, entre outros, que estas estão em linha com as políticas adotadas pelo Estado Português, não comportam ações ilegais ou não acarretam impactes negativos significativos sobre outros valores da natureza e da biodiversidade.
Para mais informações sobre as declarações e sobre o apoio a disponibilizar pelo ICNF às propostas, consultar aqui.

Call 2017

A Comissão publicou no dia  28 de abril o Convite à apresentação de propostas para o ano de 2017.
Para este período de candidaturas e para o subprograma Ambiente, poderão ser submetidos projetos tradicionais, preparatórios, integrados e de assistência técnica; ao subprograma Ação Climática poderão ser candidatados projetos tradicionais, integrados e de assistência técnica.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas, não comerciais privadas (incluindo ONG).
Recomenda-se vivamente a leitura das Questões Frequentes LIFE.
Pode consultar o calendário para 2017, bem como toda a documentação específica para cada tipologia de projetos, aqui.

Informação adicional para Projetos Natureza e Biodiversidade
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P presta apoio, no âmbito do LIFE, às candidaturas ao subprograma Ambiente, na área prioritária Natureza e Biodiversidade e nos tópicos relacionados com Florestas e Solos. Além destas funções de apoio, o ICNF, enquanto autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, está incumbido de emitir as “declarações A8”, para as propostas de projetos no “Domínio Prioritário Natureza e Biodiversidade”, assegurando, entre outros, que estas estão em linha com as políticas adotadas pelo Estado Português, não comportam ações ilegais ou não acarretam impactes negativos significativos sobre outros valores da natureza e da biodiversidade.
Para mais informações sobre as declarações e sobre o apoio a disponibilizar pelo ICNF às propostas, consultar aqui.

Call 2016
A Comissão publicou no dia 19 de maio o Convite à apresentação de propostas para 2016.
Para este período de candidaturas, poderão ser submetidos projetos tradicionais, preparatórios, integrados e de assistência técnica.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas ou não comerciais privadas (incluindo ONG).
Pode consultar aqui o calendário para 2016.
A documentação específica para cada tipologia de projetos pode ser consultada aqui.

Informação adicional para Projetos Natureza e Biodiversidade
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P presta apoio, no âmbito do LIFE, às candidaturas ao sub-programa Ambiente, na área prioritária Natureza e Biodiversidade e nos tópicos relacionados com Florestas e Solos. Além destas funções de apoio, o ICNF, enquanto autoridade nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade, está incumbido de emitir as “declarações A8”, para as propostas de projetos no “Domínio Prioritário Natureza e Biodiversidade, assegurando, entre outros, que estas estão em linha com as políticas adotadas pelo Estado Português, não comportam ações ilegais ou não acarretam impactes negativos significativos sobre outros valores da natureza e da biodiversidade.
Para mais informações sobre as declarações e sobre o apoio a disponibilizar pelo ICNF às propostas, consultar aqui.

Call 2015
Atualização do calendário da avaliação dos projetos apresentados na Call 2015.
A EASME divulgou o seguinte calendário:

  • Carta para os proponentes a informá-los dos resultados da avaliação: Meados de março 2016 (Subprograma CLIMA);
  • Carta para os proponentes a informá-los dos resultados da avaliação: Meados de abril 2016 (Subprograma AMBIENTE);
  • Início da fase de revisão para os projetos pré-selecionados: Meados de março 2016 (Subprograma CLIMA);
  • Início da fase de revisão para os projetos pré-selecionados: Meados de abril 2016 (Subprograma AMBIENTE);
  • Assinatura dos “Grant Agreements”: junho/julho 2016.

A Comissão publicou no dia 1 de junho o Convite à apresentação de propostas para 2015.
Para este período de candidaturas, poderão ser submetidos projetos tradicionais, preparatórios, integrados, de assistência técnica e de desenvolvimento de capacidades.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas ou não comerciais privadas (incluindo ONG).
Pode consultar aqui o calendário para 2015.
A documentação específica para cada tipologia de projetos pode ser consultada aqui.

Call 2014
A Comissão publicou no dia 18 de junho o Convite à apresentação de propostas para 2014.
Para este período de candidaturas, poderão ser submetidos projetos tradicionais, preparatórios, integrados, de assistência técnica e de desenvolvimento de capacidades. Os projetos integrados e de assistência técnica do subprograma Ação Climática só poderão ser apresentados a partir de 2015.
As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia; os beneficiários poderão ser organismos públicos, organizações comerciais privadas ou não comerciais privadas (incluindo ONG).
Pode consultar aqui o calendário para 2014.
A documentação específica para cada tipologia de projetos pode ser consultada aqui.