Programa LIFE

Perguntas frequentes

Sugestão: pesquise em português e em inglês

OG | Precisaríamos de páginas adicionais para preencher corretamente o formulário de candidatura. Tendo isto em conta, seria possível obter uma extensão no número de páginas para as candidaturas FPA e SGA?

Em eGrants, as candidaturas devem limitar-se ao número máximo de páginas indicado na Call. Note que se tentar carregar a parte B (como pdf) com um maior número de páginas, o sistema bloqueará o carregamento. Caso seja necessário, pode acrescentar anexos (ver Q.143).

OG | Dado que os custos totais elegíveis serão calculados como custo de pessoal +50% para outros custos, como deverá ser o procedimento de auditoria? Quais os documentos que devem ser mantidos (p.ex. folhas de horas, faturas)?

Desde que foi adotado o reembolso com base nos custos de pessoal, apenas documentos comprovativos relacionados com estes custos devem ser mantidos (registos contabilísticos, registos dos custos de pessoal, folhas de vencimento, folhas de horas, etc...).

OG | Nas candidaturas SGA é solicitado o número do contrato FPA correspondente. Qual o número que deve ser inserido?

Ao solicitar a FPA, receberá um número de identificação semelhante ao seguinte: SEP-210770600.

Naturalmente, os números serão diferentes, uma vez que são únicos para cada proposta. Por favor inclua os 9 dígitos da candidatura FPA (sem "SEP") nesse campo da candidatura SGA.

 

OG | Numa candidatura SGA, na secção 2 do formulário de candidatura Parte B, solicita-se que seja fornecida uma lista dos produtos associados a cada WP e a precisar o nível de difusão. Qual é a diferença entre as opções dadas?

[R-UE/EU-R — EU Classified]

[C-UE/EU-C — EU Classified]

[S-UE/EU-S — EU Classified]

 

OG | Na descrição de cada “Work Package” é necessário incluir um resumo (visão geral concisa) de todas as atividades incluídas no “work package”?

Não é necessário incluir um resumo antes da descrição das atividades. Para cada atividade (T.1, T.2, etc.) deverá dar uma descrição que inclua meios, outputs, resultados, etc. As atividades

 

OG | É possível organizar os WPs por tema ou tipo de atividade em vez de áreas de políticas?

Os WPs não têm necessariamente de corresponder a áreas de política. Podem ser organizados por tipo de atividade, também, se isso for mais conveniente.

 

OG | Na secção 3.2. deveremos incluir lista das estruturas e instrumentos e especificar como iremos utilizá-los, ou descrever o processo de como a atividade será implementada?

Depende da atividade: para as atividades de advocacia, p. ex. irá descrever os canais (p. ex.

OG | Podemos modificar a estrutura do modelo de formulário e adaptá-lo ao nosso próprio WP? Ou temos de respeitar as tarefas padrão no WP?

No WP1 está o desenvolvimento organizacional para todos os candidatos. O WP2 e os seguintes estão em todas as outras atividades, que estão geralmente relacionadas com políticas. Depois é possível estruturar as tarefas em cada WP, incluindo o WP1, como preferir.

 

OG | No documento da Call, p.10 "O montante máximo da subvenção de funcionamento por exercício financeiro será de 700 000 euros", o que significa que a subvenção máxima total que podemos receber é de 2.100.000 EUR durante os 3 anos. Está correto?

Sim, este entendimento está correto.

 

OG | Podem as pessoas singulares "trabalhar sob contrato direto que não seja contrato de trabalho" ser contratados através da (sua própria) empresa de consultoria ou são considerados como subempreiteiros?

De facto, muitas vezes os consultores que executam tarefas equivalentes a empregados abrem as suas próprias empresas por razões fiscais e legais.

OG | Podem as pessoas singulares "trabalhar sob contrato direto que não seja contrato de trabalho" ser contratados através da (sua própria) empresa de consultoria ou são considerados como subempreiteiros?

De facto, muitas vezes os consultores que executam tarefas equivalentes a empregados abrem as suas próprias empresas por razões fiscais e legais.

OG | É aceitável alterar o compromisso que assumimos no documento (p. ex. adiar ou trocar as ações planeadas nos anos mencionados? P. ex. completar uma ação planeada para 2024 em 2023 e completar uma ação para 2023 em 2024?

Existe alguma flexibilidade, desde que as ações sejam concluídas dentro do prazo da FPA, mas deverá ter como objetivo planear o mais realisticamente possível e ajustar o plano SGA todos os anos (2022 e 2023).

 

OG | O que se entende por atividade contínua (p. 20 do doc. da Call)? Ações com base em ações de anos anteriores podem ser consideradas como atividades contínuas?

A nossa organização tem vindo a receber o financiamento das ONG LIFE nos últimos anos e muitas vezes as nossas atividades foram construídas com base em ações de anos anteriores, tornando-o um fluxo orgânico de ações. Será isso considerado como uma atividade contínua?

OG | O montante total dos custos fixos é calculado no relatório final? Será que estes custos precisam de ser relatados item a item no relatório final?

É calculado para o orçamento provisório no momento da preparação da subvenção e calculado para o pagamento final com base nos custos finais de pessoal aprovados. Os custos incluídos na taxa fixa não precisam de ser discriminados.

 

OG | As contribuições financeiras de terceiros incluem os rendimentos de doadores privados (fundações privadas, particulares, empresas, etc.) para as quais ainda não temos contratos assinados? Podemos incluí-los mesmo que ainda não estejam assegurados?

Sim, deve incluir o cofinanciamento esperado, mesmo que ainda não esteja totalmente assegurado. Isto será corrigido no âmbito do orçamento SGA de cada ano.

 

OG | Rendimento gerado pelas atividades: o rendimento das atividades comerciais é considerado? Os concursos da UE são incluídos nesta categoria?

Isto inclui atividades comerciais mas não o financiamento da EU.

 

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