Programa LIFE

Quando a subvenção de funcionamento cobre apenas parte da atividade habitual do beneficiário, os custos indiretos ao abrigo da subvenção de ação LIFE podem ser considerados elegíveis se o beneficiário for capaz de demonstrar claramente que a subvenção de funcionamento não cobre quaisquer custos (

É certamente possível a um beneficiário de uma subvenção de funcionamento de uma ONG candidatar-se a uma subvenção de ação.

Tais atividades não são consideradas relevantes para os objetivos desta Call, pelo que, em princípio, não deverão ser incluídas na proposta.

A subvenção de funcionamento LIFE é uma subvenção mono-beneficiária. Apenas a ONG candidata, se selecionada, irá tornar-se o beneficiário da subvenção e pode reclamar os custos relacionados com o programa de trabalho aprovado.

Ressalta-se que as parcerias, redes e filiações devem ser representadas por uma direção ou qualquer outro fórum administrativo que seja mandatado pelos seus membros para os representar na UE e, é responsável pelas atividades da rede.

Se a sua rede for composta por autoridades públicas, tais como governos locais, regionais ou nacionais, a entidade não pode ser considerada como independente das autoridades públicas e como tal não cumpre com critério de elegibilidade 2.

Seria elegível apenas se a sua independência pudesse ser confirmada.

Os candidatos são convidados a fornecer documentos oficiais, tais como os estatutos da organização, que serão analisados para verificar a sua conformidade com os critérios de elegibilidade. Outras fontes poderão ser consultadas, tais como o website da ONG e os relatórios de atividades.

Apenas os membros estruturados ou redes legalmente registadas podem ser tidos em conta para as subvenções de funcionamento do LIFE. Se não existir uma relação estruturada entre o candidato e os seus parceiros, seria difícil provar que estes estão ligados entre si.

De acordo com as regras do presente convite à apresentação de propostas, os candidatos devem demonstrar uma estrutura e atividades que abranjam pelo menos três estados membros da UE. Isto pode ser demonstrado pelos estatutos da organização.