Programa LIFE

Os projetos de Ação Normalizados (SAP), do subprograma "Economia Circular e Qualidade de Vida", na área da Governação, (SAP-ENV-GOV) incluem todos os tópicos especificamente relacionados com o ambiente (para além da natureza e biodiversidade) e economia circular, que no passado estavam incorporad

Sim, é, no entanto, apenas quando preencherem as condições especificadas no Art.º 6.2 - D.2 "Custos elegíveis e não elegíveis e contribuições" do Modelo Gera

Ver P&R 34 "O LIFE financia a investigação de alguma forma?" sobre o financiamento das atividades de investigação.

A Call não prescreve quais os TRL. O que se deverá ter em mente é que um projeto LIFE deverá permitir atingir benefícios ambientais suficientemente credíveis e ambiciosos, durante o tempo de vida do projeto e/ou pouco depois do seu fim.

As definições de 'melhores práticas' e 'técnicas, métodos e abordagens inovadoras' fazem parte das definições de SAP que podem ser encontradas na secção 2 dos documentos da Call:

Os projetos próximos do mercado são Projectos de Ação Padrão (SAP) cujo objetivo não é apenas a entrega das melhores soluções ambientais, mas também assegurar que tais soluções sejam amplamente aceites pela sociedade em geral e, mais particularmente, pela economia atra

Os investimentos em infraestruturas essenciais para alcançar os objetivos de conservação dos projetos podem ser elegíveis e não há limite financeiro para tais investimentos. As seguintes condições têm de ser cumpridas:

Tal como indicado no Regulamento LIFE, a implementação da legislação da UE sobre a natureza é uma prioridade chave para o programa. No entanto, não há nenhuma exigência de incluir sítios Natura 2000 numa determinada proposta.

Os avaliadores avaliarão as qualidades técnicas e financeiras da proposta no que diz respeito à clareza da descrição das medidas propostas e da relação custo-eficácia da proposta.

Sempre que as ações envolvam aquisição de terrenos e restauração de habitats, a área em questão deverá receber a proteção jurídica mais apropriada (zona protegida nacionalmente, Natura 2000, etc.).