As definições de 'melhores práticas' e 'técnicas, métodos e abordagens inovadoras' fazem parte das definições de SAP que podem ser encontradas na secção 2 dos documentos da Call:
[Os SAP representam os "projetos LIFE tradicionais" que se destinam a:
- Desenvolver, demonstrar e promover técnicas, métodos e abordagens inovadoras
“Técnicas, métodos e abordagens inovadoras" significa soluções que são novas quando comparadas com o estado da arte a nível do Estado-Membro e do sector e que são implementados a uma escala operacional e em condições que permitam atingir os impactos fixados no primeiro parágrafo do critério de avaliação 'Impacto'.
- Contribuir para a base de conhecimentos e para a aplicação das melhores práticas
Por "melhores práticas" entende-se soluções, técnicas, métodos e abordagens que sejam apropriadas, custo-efetivas e com tecnologia de ponta (a nível do Estado-Membro e do setor), e que são implementados a uma escala operacional e em condições que permitam atingir os impactos fixados no primeiro parágrafo do critério de avaliação 'Impacto'. …]
Assim, os SAP que implementam uma melhor prática são permitidos, mas apenas se puderem ser considerados como tal quando comparados com o estado da arte a nível de Estado-Membro ou num setor específico. Por outras palavras, uma solução que pode ser considerada uma melhor prática a nível regional, mas não a nível nacional, porque melhores práticas mais avançadas são implementadas noutras regiões do mesmo Estado-Membro, não será elegível.
Do mesmo modo, consideramos um SAP inovador quando o projeto está a implementar uma solução que pode ser considerada nova a nível nacional ou na sua aplicação num sector específico (p. ex.: uma tecnologia conhecida e aplicada em França no contexto da gestão de resíduos que nunca foi utilizada em França no setor de gestão de águas residuais).
A descrição do estado da arte a nível nacional é então crucial para determinar se o projeto pode ser, pelo menos, considerado como uma melhor prática e, portanto, elegível para a Call.
Formalmente, não são atribuídos pontos adicionais aos SAP inovadores em oposição aos de melhores práticas. No entanto, alguns dos tópicos prioritários descritos na secção 2 da Call exigem a implementação de soluções inovadoras. Nos casos em que as propostas não cumpram com este requisito a pontuação será menor no critério de avaliação 1 (Relevância) que, entre outras coisas, exige avaliar "Até que ponto a proposta está de acordo com a descrição incluída na Call", incluindo, quando relevante, as suas prioridades específicas".
