Bruxelas investe 222 milhões de euros a favor do ambiente, da natureza e da ação climática

Os Estados-membros vão beneficiar de mais de 222 milhões de euros em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática. De acordo com a Comissão Europeia (CE), o financiamento da UE vai mobilizar investimentos adicionais, num total de 379 milhões de euros, para aplicação em 139 projetos novos em 20 Estados-membros.

Financiar um futuro circular e hipocarbónico

Serão afetados 181,9 milhões de euros a projetos nos domínios do ambiente e da utilização eficiente dos recursos, da natureza e biodiversidade e ainda da governação e da informação em matéria de ambiente.

Em conformidade com o pacote para uma economia circular da Comissão, os projetos ajudarão os Estados-membros na transição para uma economia mais circular. 

Outros projetos destinam-se a apoiar a execução do Plano de ação para a natureza, em especial para a gestão dos sítios da rede Natura 2000, sendo a proteção das espécies um outro grande objetivo. 

No domínio da ação climática, a UE investirá 40,2 milhões de euros em projetos para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como projetos no domínio da governação e da informação. Estes projetos contribuem para o objetivo da UE de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40% até 2030, comparativamente aos níveis de 1990. 

Ambiente e eficiência de recursos

• Os 59 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 135 milhões de euros, dos quais 73 milhões de euros correspondem à contribuição da UE. Os projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização eficiente dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 15 projetos que incidem na utilização eficiente dos recursos irão, só por si, mobilizar 38 milhões de euros para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular.

Natureza e Biodiversidade

• Os 39 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação do Plano de ação para a natureza, das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 136 milhões de euros, dos quais 91 milhões de euros serão assegurados pela UE.

Governação e Informação - Ambiente

• Os 14 projetos LIFE «Governação e informação em matéria de ambiente» irão aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 30,2 milhões de euros, dos quais 18 milhões serão assegurados pela UE.

Ação climática

• Os 12 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 43 milhões de euros, dos quais 21 milhões de euros serão assegurados pela UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis áreas temáticas: adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação das zonas de montanha/insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e água (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
• Os nove projetos LIFE «Mitigação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 26 milhões de euros, dos quais 14 milhões de euros serão assegurados pela UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: indústria, contabilização/declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos/silvicultura/agricultura.
• Os seis projetos LIFE «Governação e informação em matéria de clima» incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 10,4 milhões de euros, dos quais seis milhões serão assegurados pela UE.

Projetos Aprovados em Portugal

Em Portugal foram aprovados dois projetos, sendo um na área da Natureza e Biodiversidade e outro na área do Ambiente e Eficiência de Recursos.

Conserving Portugal's relict habitats (LIFE RELICT) - 1,7 milhões de euros de investimento total

Improving the condition of the Vouga river basin (LIFE AGUEDA) - 3,3 milhões de euros de investimento total

Para mais informações consulte o Comunicado de Imprensa da CE.