O que são e qual a importância dos tópicos prioritários?

O Programa Plurianual para 2018-2020, define tópicos de projetos (para o caso dos considerados “projetos tradicionais”) para implementação das prioridades temáticas para o Subprograma Ambiente e que se encontram listadas no Anexo III do Regulamento LIFE. Estes tópicos, refletem as prioridades nas quais os projetos se devem focar durante este período.

As propostas elegíveis que atinjam ou ultrapassem a pontuação mínima exigida (ver secção 5.1.1 do Programa Plurianual 2018-2020) e se enquadrem num dos tópicos prioritários terão prioridade sobre outras propostas de qualidade idêntica, mas que não se encaixem em nenhum dos tópicos prioritários.

No âmbito do Subprograma Ação Climática, os tópicos prioritários estão incluídos no documento “Guidelines for Applicants 2018 – LIFE Climate Action “traditional projects”, na secção 2.3.3 para o domínio prioritário “Mitigação das alterações climáticas”, secção 2.4.3 para o domínio prioritário “Adaptação às alterações climáticas” e secção 2.5.3 para o domínio prioritário “Governação e Informação em matéria de clima”.

Para ser considerado que o projeto se encaixa num dos tópicos prioritários, terá de estar em conformidade com os elementos de um determinado tópico e as ações claramente focadas nesse tópico.