O que é o Programa LIFE?

O Programa LIFE - cujo acrónimo traduz L’Instrument Financier pour l’Environment – é um instrumento financeiro comunitário que foi criado com o objetivo específico de contribuir para a execução, a atualização e o desenvolvimento das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.
Na sua versão atual (2014-2020) o Programa LIFE é orientado pelo Regulamento (UE) Nº 1293/2013, de 11 de dezembro de 2013, passando a integrar uma forte componente relacionada com a politica climática mas mantendo, no essencial, o apoio que já vinha sendo prestado às restantes políticas europeias de Ambiente, contribuindo assim para os seguintes objetivos gerais:

  • Transição para uma economia eficiente no uso de recursos;
  • Proteção e melhoria da qualidade do ambiente;
  • Inversão da perda de biodiversidade;
  • Melhoria do desenvolvimento, aplicação e controlo da execução da política e da legislação da UE (ambiente e clima);
  • Apoio à execução do 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente.

O Programa LIFE está estruturado em dois subprogramas: o subprograma Ambiente e o subprograma para a Ação Climática.
O subprograma Ambiente cobre três domínios prioritários:

  • Ambiente e Eficiência dos Recursos;
  • Natureza e Biodiversidade;
  • Governação e Informação em matéria de Ambiente;

O subprograma Ação Climática cobre três domínios prioritários:

  • Mitigação das alterações climáticas;
  • Adaptação às alterações climáticas;
  • Governação e Informação em matéria de Clima;