Complementaridade com outros programas comunitários de financiamento

De acordo com o Artigo 8.º do Regulamento LIFE, as atividades financiadas pelo LIFE devem assegurar consistência e sinergias e evitar sobreposições com outros programas comunitários. Em particular e em conformidade com as suas responsabilidades, a Autoridade Contratante e os Estados Membros devem assegurar a coordenação com o FEDER, o FSE, o Fundo Coesão, o FEADR e o FEAMP, de modo a criar sinergias.

É essencial que cada proponente, antes de submeter a sua proposta ao programa LIFE, verifique se as ações propostas podem ser, ou estão a ser, financiadas por outro programa. Esta declaração deve ser efetuada no formulário A7 e a sua falha pode conduzir à eliminação da proposta.

Pelo contrário, um projeto que demonstre sinergias com outras políticas europeias, não cobertas pelo Programa LIFE e com outros mecanismos financeiros, receberá pontos adicionais no âmbito do critério 6 de avaliação, dependendo da extensão e qualidade dessas sinergias.

Para mais detalhes, consultar o capítulo apropriado em cada um dos guias de candidatura.